Política de Direitos Autorais e Aspectos jurídicos relacionadas à marca PSICODESAFIOS®

Embora os PSICODESAFIOS® tenham se tornado muito comuns entre os Psicólogos, este NÃO é um termo de uso público. PSICODESAFIOS® é marca registrada.

Em 2018 a Psicóloga Geize Lima, CRP 05/35120, criou o Curso de PSICODESAFIOS®, ao fazer a junção das palavras Psicoeducação + Desafios. Ela criou e registrou a marca – Processo de Registro de Marca nº 916809579.

Os PSICODESAFIOS® são baseados na psicoeducação. É um serviço oferecidos pela internet, com o objetivo aproximar a Psicologia da população, dando informações e esclarecimentos a respeito de um problema ou tema específico. Esse trabalho ajuda o cliente a ter uma vida mais leve, apesar da situação em que se encontra. Não é psicoterapia, é psicoeducação.

O uso da marca PSICODESAFIOS®, assim como a metodologia e modelos prontos, legalmente, só poder ser utilizados por alunos licenciados do Curso de PSICODESAFIOS®.

Ou seja, o aluno se inscreve no Curso de PSICODESAFIOS® e, durante o curso, solicita sua licença. Este, ao cumprir os critérios exigidos para o recebimento da licença, terá sua licença liberada com validade de 1 ano.

Sendo assim, quem faz uso da marca PSICODESAFIOS®, método ou conteúdos exclusivos do curso sem ter licenciamento legal para tal, comete crime e este resultará nas medidas judiciais cabíveis.

Neste caso, o cálculo da indenização material será feito com base no parágrafo único, do artigo 103, da Lei de Direito Autorais (Lei n.º 9.610/98), o qual disciplina que, nessas condições, o(a) transgressor(a) deverá pagar o valor equivalente a 3.000 (três mil) cópias do conteúdo. Isso caso o autor(a) não consiga comprovar o prejuízo causado por sua ação ilegal.

Alunos do curso devidamente Licenciados estão cadastrados na lista de consulta pública
Para denunciar eventual suspeita de violação de direitos autorais, suspeita de uso ilegal da marca PSICODESAFIOS® ou pirataria do Curso de PSICODESAFIOS®, envie uma mensagem de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: contato@psicologoprospero.com.br com o assunto: “Denúncia”.

Para consultar a Lista de Alunos Licenciados, clique aqui.

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Geize Lima Treinamentos Online e Editora
CNPJ – 22.698.445/0001-20